CRUELDADE NUNCA MAIS

Por todos os animais vítimas de maus tratos, nós somos a sua voz!

VITÓRIA NA JUSTIÇA PARA OS CAVALOS DE CAXAMBU, MG!

A ONG ALIANÇA AMBIENTAL DO BRASIL – ALIAMBRA fez, em meados de 2011, várias denúncias na delegacia de Caxambu contra os maus tratos sofridos pelos cavalos dos charreteiros que estavam sendo ilegalmente submetidos à esforços abusivos, puxando charretes acima do peso permitido pela lei municipal de Caxambu, entre outras inadequações à norma em questão.

Os cavalos, que são visivelmente subalimentados e sub tratados,  são ainda forçados a trabalhar dentro de um sistema desqualificado, pois a lei que regula a profissão no local e a boa adequação destes animais para que sofram o menor impacto possível (por nós, não existiria nenhum trabalho animal!!!), sequer é seguida. É aí que entra o papel de nossa ONG, agindo desta vez, como fiscal de uma lei que estava apenas no papel.

Pontos para a  justiça de Minas Gerais que condenou o charreteiro, pontos para a delegacia de Caxambu, a quem agradecemos por todo empenho e eficiência em favor dos animais, da lei e da justiça que foi feita de forma pioneira nesta cidade.

Outras denúncias ainda estão em trâmite na justiça de Caxambu contra os charreteiros, mas como a ALIAMBRA acredita que apenas denunciar não basta, a ONG criou um curso de Direito dos Animais para Iniciantes a ser realizado em estilo de workshop com os charreteiros.

REPÚDIO AO ASSASSINATO DOS JAVALIS

"316 ENCAMINHADOS PARA O MATADOURO, COM O AVAL DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO"

Daqui a pouco, daremos o início oficial à campanha pela criação de Santuários Abolicionistas e Centros de Resgate e Apoio à Vida Animal, pelos principais grupos abolicionistas do Brasil, por conta das atitudes que vêm sendo adotadas com os animais considerados como "pragas".O caso dos 316 javalis, encaminhados à morte após fiscalização dos órgãos governamentais, bem como dos milhares de bois em região amazônica mostra que políticas públicas DEVEM SER MUDADAS, a fim de garantir direitos aos animais.

Acreditamos em direitos morais básicos dado a indivíduos, independentemente de sua espécie. Mas...Javalis são espécies exóticas, vindas de outro continente, e altamente nociva à fauna e flora aqui existentes. Foram encontrados 316 INDIVÍDUOS, pertencentes à espécie em questão. E AÍ? O QUE FAZER?Grupos de estudo serão criados, a fim de viabilizar projetos de manejo de animais, de criação desses Santuários/Centros, seja através do dinheiro pertencente ao Fundo, seja através de PPPs.Se você entende do assunto, seja você um biólogo, um engenheiro, um economista, um advogado etc., junte-se a nós nesse projeto de nível nacional, e vamos salvaguardar a vida dessas espécies, vítimas da intolerância, do preconceito e do antropocentrismo humano.Lembrando que, se você não concorda com o assassinato de tantos milhares de centenas de seres sencientes, a melhor forma é garantir-lhes direitos morais básicos. Como? TORNANDO-SE VEGANO OU VEGANA.FORÇA. UNIÃO. CORAGEM. ABOLIÇÃO

A ALIAMBRA REPUDIA qualquer prática extrema contra animais e em especial, neste caso, condena este ato de extrema crueldade pois acredita que se a espécie não pertence ao meio ou de alguma forma o fere outras medidas devem ser tomadas incluindo a condenação mais severa do estabelecimento onde se encontravam os animais bem como um maior controle pelo próprio governo de introdução de espécies no País. Não de pode sair exterminando um grupo de animais indesejados para controlar a biodiversidade local sem com isso sequer tratar o problema, ou será assim que este governo tratará o meio ambiente? 

Manifesto do Vira Lata pela exigência de Direitos dos Animais!

O ANIMAL LEGAL FAZ COMO SUAS AS PALAVRAS DO GRUPO VIRA LATA.

Volta Redonda/RJ - 21 de dezembro de 2011.

Olá amigo,

Muito se falou nos últimos dias sobre o assassinato do cão da raça Yorkshire, que vivia sob os cuidados de Camila Correa Alves de Moura. As cenas do vídeo divulgado são devastadoramente tristes e demonstram a dolorosa crueldade com que a vida daquele pequenino filhote foi ceifada.

Segundo o delegado responsável pela investigação “A advogada disse que Camila estava estressada e com problemas” Fonte: Correio do Estado.

Esta e outras absurdas justificativas, claramente forjadas para ludibriar a Justiça, tentam amenizar o horror do crime cometido.

Seria razoável esperar que a Sra. Camila, enfermeira por profissão, fosse afastada de suas atribuições, perdesse a guarda dos filhos e fosse terminantemente proibida de ter outros animais ou, em uma nova “crise de estresse”, poderia vir a agredir pacientes internados, outros indefesos animais ou até quem sabe seus próprios filhos.  O cinegrafista responsável pelo flagrante informou, em entrevista, que presenciou Camila maltratar um cão da raça Shitzu um mês antes de flagrar as cenas com o Yorkshire. Fonte: Fala Bicho

Por isso amigo, aproveitamos o ensejo para lembra-lo que é dever de todo cidadão cobrar que a legislação existente seja cumprida. Em nosso país os animais são protegidos por lei e casos de maus tratos punidos. Porém, faltam denúncias e o comprometimento da população diante de  casos como este, que acontecem todos os dias em todo lugar.

Abandonar animais é crime! Mantê-los sem água e comida é crime! Mantê-los acorrentados, sem abrigo de sol e chuva, em locais sujos é crime! Todo caso de maus tratos deve ser denunciado.

Quem presenciar situações como esta não deve temer. Psicopatas, criminosos covardes não podem permanecer circulando impunemente, precisam ser imediatamente subtraídos do convívio social. Todo cidadão que tomar conhecimento de situações de violência deve dirigir-se imediatamente à delegacia, registrar o Boletim de Ocorrência e cobrar providências da Autoridade Policial para que o animal seja retirado da situação de risco.

Não basta lamentar, é preciso exigir direitos e exercer deveres como cidadão! É preciso uma ação consistente, um verdadeiro compromisso na luta pelo bem estar animal ou os casos de maus tratos continuarão aumentando tamanha a impunidade proporcionada por nossa omissão.

A causa animal precisa urgentemente sair da esfera assistencialista, para auferir resultados concretos. O Poder Público deve assumir seu papel na tutela dos animais inserindo, em sua agenda, medidas efetivas de proteção.

Nossa sociedade não pode compactuar com vizinhos que maltratam seus animais,  CCZs que são verdadeiros depósitos ou campos de extermínio e prefeituras omissas, sem qualquer  política assistencial para animais errantes, que não a de contratar firmas suspeitas que sem qualquer explicação recolhem animais e os levam para um buraco de desova, à pretexto de lhes proporcionarem uma vida mais digna.

São poucas as prefeituras decentes, com um trabalho ético e transparente para os animais.

No segundo semestre do ano de 2011, o Vira-Lata moveu, entre outras, duas campanhas que tocam no cerne dessa questão.

Uma, foi o convite à assinatura de petição de apoio ao Projeto de Lei 7.199/2010, que objetiva o aumento da pena para os crimes de maus tratos contra animais. 

Tal aumento retiraria o crime de maus tratos do rol dos crimes de menor potencial ofensivo possibilitando que esses bandidos covardes sofram efetiva punição pelo mal praticado.

Você ainda pode prestar sua colaboração assinando a petição através do link www.peticao24.com/sim.

A outra, é a campanha para arrecadar assinaturas em dois casos de grave violação ao bem estar animal ocorridos, no curto espaço de dois meses, na região Sul Fluminense.

Amplamente divulgados, o caso do cão queimado vivo com um maçarico, pelo Guarda Municipal de Barra Mansa [Veja a matéria] e o da égua executada com ponteiro e marreta pelo Coordenador de Defesa Civil de Pinheiral [Veja a matéria], levaram o Vira-Lata a registrar Boletins de Ocorrência e encaminhar representações ao Ministério Público.

Para subsidiar a ação do Ministério Publico local que, além das providências no âmbito criminal, pretende ingressar com uma ação civil pública por dano moral coletivo, o Vira-Lata está fazendo circular dois abaixo-assinados objetivando coletar assinaturas demonstrando a revolta e indignação da população diante dos crimes cometidos.

As listas estão disponíveis nos seguintes pontos da cidade de Volta Redonda:

Clínica Regno Animale: Rua 18 B, nº 63- Vila Santa Cecília

Agro São Jorge: Rua São João, nº 32- Centro

Agropeco: Av. Amaral Peixoto, 388 - Centro

É o Bicho: Rua Jaime Pantaleão de Morais, n°50 – Aterrado

Academia Sandra Helena: Rua Gustavo Lira - Centro 

Caso tenha interesse em coletar assinaturas de seus amigos e familiares, independente da cidade que reside, pedimos que faça contato que enviaremos uma cópia do abaixo assinado. A causa animal precisa de uma grande vitória para aplacar estes criminosos que vemos todos os dias nos noticiários.

O Vira-Lata atua na região Sul Fluminense mas é fundamental que ONGs e cidadãos acompanhem e auxiliem o trabalho do Ministério Público de sua cidade para  que criminosos tenham uma pena compatível com seus atos.

Lembre-se que muitos animais são cruelmente desrespeitados todo os dias em seus direitos básicos de liberdade, bem estar e até mesmo no direito à vida.

Eles não falam, mas você sim!

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Se ainda não recebe nossos e-mails, pedimos que cadastre-se aqui, para receber informações importantes sobre a causa animal.

Abraços,

Vira-Lata

Não temos abrigo

www.vira-lata.net

EVENTO ALIAMBRA - PALESTRAS NO MÊS DOS ANIMAIS DE NITEROI

Espetacular o dia de palestras da ALIAMBRA no Mês dos Animais em Niterói, RJ ocorrido em outubro 2011. Realizado no auditório da Faculdades Integradas Maria Thereza em São Domingos, à 10 min da estação das barcas, o evento nos brindou com um reluzente show de conhecimento e brilhantismo nas falas dos palestrantes Dr. Cristiano Pacheco, advogado animalista de Porto Alegre, Sr. Vilmar Berna, premiado jormalista em prol dos animais e o respeitável Dr. Felício Pontes, Procurador da República, um dos principais ícones na luta contra a construção da usina de Belo Monte.

O evento contou com mais de 200 pessoas e mudou a visão de muitos em relação não só aos direitos dos animais, mas aos direitos da natureza e ao respeito com o meio ambiente.

VIva ALIAMBRA! Que venham mais eventos como este!

DISSECAÇÃO DE ANIMAIS EM ESCOLAS DO ENINO MÉDIO

A Lei 11.794/08 deixa claro que somente as escolas de nível superior e as de nivel médio técnico biomédico podem usar animais para fins educativos e de pesquisa:

Art. 1^o A criação e a utilização de animais em atividades de ensino e pesquisa científica, em todo o território nacional, obedece aos critérios estabelecidos nesta Lei.

§ 1^o A utilização de animais em atividades educacionais fica restrita a:

I – estabelecimentos de ensino superior;

II – estabelecimentos de educação profissional técnica de nível médio da área biomédica.

E ainda, que as instituições liberadas para tais atividades somente podem fazê-las mediante credenciamento prévio:

Art. 13. Qualquer instituição legalmente estabelecida em território nacional que crie ou utilize animais para ensino e pesquisa deverá requerer credenciamento no CONCEA, para uso de animais, desde que, previamente, crie a CEUA.

O que é ratificado pela Resolução Normativa CONCEA 01/2010:

Art. 2º. Qualquer instituição legalmente estabelecida em território nacional, que crie ou utilize animais para ensino ou pesquisa científica, deverá constituir ou estar vinculada a uma CEUA para requerer credenciamento no CONCEA.

§ 1º. As instituições devem reconhecer o papel legal das CEUAs, observar suas recomendações e promover sua capacitação em ética e em cuidados e uso de animais em experimentação, assegurando o suporte necessário para o cumprimento de suas obrigações, em especial as que se destinam à supervisão das atividades de criação, ensino ou pesquisa científica com animais.

Ainda, o Decreto Lei 6899/09 prevê como infração administrativa:

CAPÍTULO V

DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS 

Art. 46.  Considera-se infração administrativa toda ação ou omissão, de pessoa física ou jurídica, que viole as normas previstas na Lei n^o 11.794, de 2008, neste Decreto e demais disposições legais pertinentes, em especial:

I - criar ou utilizar animais em atividades de ensino e pesquisa científica como pessoa física em atuação autônoma;

II - criar ou utilizar animais em atividades de ensino e pesquisa científica sem estar credenciado no CONCEA ou em desacordo com as normas por ele expedidas;

XII - exercer as atividades previstas no art. 11 da Lei n^o 11.794, de 2008, sem a competente licença do Ministério da Ciência e Tecnologia. 

Ou seja, queridas escolas do ensino médio que não sejam técnicas biomédicas, mais alguma dúvida que NÃO, vocês NÃO podem dissecar NENHUM animal, vivo ou morto, nem peixe, nem coelho, nem sapos???

ALIAMBRA NO DIA DAS CRIANÇAS

A ONG ALIAMBRA - Aliança Ambiental do Brasil, convidada pela Universidade Federal Fluminense, participou neste ultimo dia 12 do dia das crianças em Maria Paula, São Gonçalo.

O evento contou com mais de 100 crianças visitando o stand, que levou a conscientizão ambiental para a comunidade, através de explicações sobre animais em extinção, em especial o seu mascote, o Tamanduá Bandeira, que eles coloriram e pintaram.

Depois de ganhar um kit com giz de cera e livro para desenhar é certo de que a ALIAMBRA formou ali um grupo de amantes da natureza e defensores do meio ambiente.

As crianças foram embora com a promessa de ajudar a cuidar dos animais e combater os maus tratos.

Parabéns à UFF pela iniciativa, em especial ao pessoal da Produção Cultural, pela organização do evento. Com certeza o dia foi divertido, eficaz e produtivo para todos que lá estiveram e  de alguma forma participaram.